Porto Seguro – Em carta aberta à população, os profissionais da educação da rede municipal de ensino de Porto Seguro anunciaram a primeira paralisação de 2025, como forma de protesto diante do que classificam como um cenário de abandono, descaso e desvalorização por parte da gestão pública municipal.
O documento, dirigido a pais, mães, estudantes e à comunidade em geral, destaca que a categoria vem lutando historicamente por melhores condições de trabalho, valorização profissional e uma educação pública de qualidade. No entanto, os últimos cinco anos têm sido marcados por retrocessos, agravados pela ausência de investimentos na infraestrutura das escolas e pela falta de reconhecimento aos educadores.
Segundo os profissionais, as tentativas de diálogo com o gestor municipal têm sido ignoradas, especialmente no que diz respeito a pendências financeiras e à aplicação de recursos públicos destinados à educação. Diante do silêncio da administração, a paralisação se tornou a única alternativa para dar visibilidade às demandas da categoria.
Entre os principais pontos denunciados estão:
- Escolas com estruturas comprometidas, com risco à segurança de alunos e funcionários;
- Falta de climatização nas salas de aula, mesmo após o investimento de R$ 5 milhões na compra de aparelhos de ar-condicionado, que seguem sem instalação;
- Ausência de repasse de verbas ao INSS, mesmo com descontos efetuados nos contracheques dos servidores;
- Não pagamento do reajuste de 6,27% do Piso Nacional do Magistério, apesar do município ter recebido um aumento de R$ 48 milhões no repasse do FUNDEB em 2025, totalizando R$ 268 milhões;
- Diferenças salariais que superam R$ 1.500 mensais, com professores efetivos recebendo valores muito abaixo do piso nacional;
- Desvalorização das carreiras, com pareceres parados desde 2021, sem pagamento de gratificações por capacitação e sem progressão de nível;
- Licenças-prêmio não concedidas, e impedimentos no acesso ao PASEP por falta de informações repassadas pela Prefeitura;
- Corte da regência de classe de professores contratados, e não reajuste do grupo ocupacional de apoio, apesar da inflação registrada em 2024.
Outro ponto crítico levantado é o destino da primeira parcela do precatório do FUNDEF, no valor de R$ 27 milhões, recebida em 2024, cuja aplicação efetiva ainda não foi identificada na rede municipal de ensino, conforme alegam os profissionais.
A carta também critica o silêncio da gestão diante das conquistas da educação municipal: em 2024, a rede foi reconhecida com quatro prêmios nacionais, mas nenhum reconhecimento público foi feito aos trabalhadores responsáveis por tais resultados.
“A paralisação não é um fim, mas um alerta. Os profissionais da educação estão exaustos com tanto descaso e invisibilidade. Lutar pela educação é também lutar pela dignidade de quem ensina e aprende”, conclui o texto.
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