O Ministério Público Federal cobrou resposta do Governo Federal sobre a regularização fundiária de terras indígenas no Extremo Sul da Bahia. O pedido foi feito em ofício ao Ministério da Justiça no último dia 18.
Segundo informações Barra Velha do Monte Pascoal, Tupinambá de Olivença e Tupinambá de Belmonte – aguardam portarias declaratórias há mais de uma década. O MPF quer saber se há entraves técnicos ou jurídicos para a assinatura dos atos.
O prazo para resposta, estabelecido após audiência na PGR, terminou na terça-feira (25).
O procurador Ramiro Rockenbach afirmou que não há impedimento para assinar as portarias. Ele também alertou para o aumento de conflitos envolvendo os povos Pataxó e Tupinambá.
Segundo o MPF, os processos estão parados desde 2008, apesar de relatórios técnicos já concluídos. A tese do marco temporal foi considerada inconstitucional pelo STF.
O órgão iniciou reuniões com lideranças indígenas e entidades para traçar estratégias. A demora tem ampliado a insegurança, com invasões e ameaças recorrentes nas áreas reivindicadas.
