O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a candidatura do prefeito reeleito de Porto Seguro, Jânio Natal (PL), com quatro votos a favor e três contra. A decisão foi tomada nesta terça-feira (11) durante uma sessão plenária que analisou o recurso da ex-candidata à prefeitura, a deputada estadual Claudia Oliveira (PSD).
No recurso, a coligação da parlamentar argumentava que o prefeito tentava obter um terceiro mandato consecutivo.
Jânio foi eleito prefeito de Belmonte nas eleições de 2016, mas renunciou ao cargo, permitindo que seu vice, Janival Borges, que também é seu irmão, assumisse o mandato em janeiro de 2017. Três anos depois, em 2020, ele se candidatou e venceu as eleições para prefeito de Porto Seguro, cumprindo seu primeiro mandato “completo”.
Ao votar, o ministro André Mendonça, embora tenha se posicionado a favor do deferimento, destacou “indícios de possíveis motivações de fraude”. Ele afirmou que não há como comprovar que a renúncia de Jânio em 2017 teve como objetivo “perpetuar” o poder familiar, mas ressaltou a necessidade de investigar as razões dessa decisão.
“Entendo que se há uma motivação fraudulenta, ela ocorreu naquele primeiro momento. E há elementos para se investigar a motivação”, disse.
O ministro Nunes Marques, que também votou a favor da candidatura, discordou da tese de que Jânio teria renunciado em 2017 para garantir sua eleição como prefeito de Porto Seguro em 2020, considerando essa hipótese uma mera suposição. Assim, defendeu que não havia fundamento para impugnar a candidatura.
“O Ministério Público poderia ter questionado [as motivações]. A própria posse do vice-prefeito poderia ter sido questionada. Eu concordo com o ministro André, é mais fácil presumir que a fraude é mais fácil de ser localizada. Presumir que você vai renunciar um município com a população de Belmonte e que ele será eleito quatro anos depois em Porto Seguro… Volto ao início, é presumir”, disse Nunes Marques.
