Publicidade

Justiça ordena recuo de construção em Arraial d’Ajuda e muralha permanece de pé

Localizado na Costa do Descobrimento, o distrito de Arraial d’Ajuda, em Porto Seguro, Bahia, é um dos destinos turísticos mais prestigiados do Brasil. Conhecido por suas belas praias, como a do Mucugê e a dos Pescadores, esse paraíso natural enfrenta uma séria ameaça à sua preservação há quase 30 anos. A construção de uma grande muralha, iniciada em 1996, ergue-se à beira-mar sem as devidas autorizações e infringe normas ambientais brasileiras, gerando um imbróglio judicial que se arrasta indefinidamente.

Em maio do ano passado, a situação crítica da orla histórica de Arraial d’Ajuda foi denunciada, evidenciando o descaso com uma área que simboliza a chegada dos portugueses ao Brasil. O Judicial, em uma tentativa de restabelecer a ordem, determinou, oito meses depois, a diminuição da altura da muralha e o recuo da mesma em dois metros. Contudo, ao retornar ao local, a reportagem constatou que nenhuma mudança havia sido implementada, evidenciando a ineficácia das decisões judiciais.

A Muralha e Seus Impactos

A muralha, atualmente composta por dois níveis de altura e com uma parte que supera os dois metros, impede o acesso livre à praia. Durante a maré cheia, o cenário se torna ainda mais preocupante: a água cobre a areia, dificultando a passagem de banhistas e gerando riscos, especialmente para idosos e crianças. A estrutura elevada, que deveria facilitar o trânsito, muitas vezes se transforma em um obstáculo, obrigando os frequentadores a transitar por caminhos perigosos.

Conflitos Judiciais

A morosidade nas ações exigidas pela Justiça é resultado de uma disputa entre as empresas responsáveis pela construção da muralha – a Arraial d’Ajuda Eco Parque e a Cirne Empreendimentos – e o condomínio Águas d’Ajuda. Em 7 de maio do ano passado, o juiz federal Pablo Baldivieso determinou que as empresas deveriam realizar as adequações necessárias. Além disso, ordenou a construção de rampas de acesso à praia, que nunca foram implementadas.

Para verificar o cumprimento das ordens judiciais, uma inspeção judicial conjunta está agendada para quinta-feira (06), com a participação de importantes órgãos como o Ministério Público Federal (MPF), o Ibama e o Iphan. Esses organismos buscam garantir que as medidas de proteção ao meio ambiente e ao patrimônio histórico sejam efetivamente respeitadas.

A Luta pela Preservação

Os comerciantes e banhistas de Arraial d’Ajuda sentem intensamente os impactos da muralha. Com o avanço do Oceano Atlântico, que constantemente desgasta a estrutura, as empresas envolvidas tentam remendar os danos, mas a solução é meramente paliativa. Sem ações efetivas de preservação, o paraíso das águas que atrai turistas e moradores corre o risco de se tornar um triste retrato de degradação e abandono.

É urgente que ações concretas sejam tomadas para proteger a rica biodiversidade e a história que Arraial d’Ajuda representa. A responsabilidade recai sobre todos – empreendedores, autoridades e sociedade civil – garantindo que este patrimônio natural não seja esquecido nem sacrificado em nome de interesses particulares. A luta pela preservação da região deve ser contínua, pois a natureza, em sua fragilidade, merece ser defendida.