Oito pessoas suspeitas de participação em um esquema de comercialização de licenças ambientais mediante pagamento de propina em Porto Seguro foram presas nesta quarta-feira (14) durante a Operação Derrocada. A ação foi conduzida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e teve como objetivo combater a corrupção envolvendo a concessão de licenças para empreendimentos imobiliários na região.
No total, o MP-BA havia solicitado a prisão preventiva de nove pessoas: Igor Carvalho Nunes Oliveira, Reginaldo Bonatto, Elias Ferrete, Marcelo Vaz Castelan, Alan Capichaba Cancela, Adson Alves de Souza, Márcio Gil de Andrade Nascimento, Thiago Biazatti e Breno de Jesus Amorim. Contudo, até o momento, apenas oito foram presos, mas não foi divulgado qual dessas pessoas ainda não foi detida.
BUSCA E APREENSÃO – Além das prisões, a Operação Derrocada cumpriu mandados de busca e apreensão em residências e endereços comerciais de 12 pessoas. Entre os alvos estavam o ex-secretário de Obras de Porto Seguro, Marlus Brasileiro, e outros suspeitos, como Lucivânia Santos da Cruz e os já mencionados detidos.
Todos são investigados por crimes de corrupção ativa e passiva, concussão, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
A operação contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar (PM) e Gaeco do Espírito Santo, sendo um desdobramento da Operação Saneamento, iniciada em dezembro de 2021, que apurou corrupção na Prefeitura de Porto Seguro.
PROPINAS – Segundo as investigações do Gaeco Sul, o grupo criminoso atua há anos de dentro da Prefeitura de Porto Seguro, com alguns de seus integrantes se valendo da função de servidor público para solicitar ou receber, direta ou indiretamente, vantagens indevidas ou aceitar promessas de vantagens que revelam um quadro serial de corrupção pública. Há ainda situações de extorsão e de pagamento de propinas, por empresários, para concessão das licenças ambientais.
De acordo com o Gaeco, o grupo de servidores efetuou a lavagem dos valores pagos por meio da dissimulação e ocultação das quantias recebidas, trazendo prejuízo aos cofres públicos, na medida em que declararam valor menor quando da venda dos terrenos recebidos como pagamento das condutas ilícitas praticadas.